Seguro-Desemprego

Resolução Nº 688, de 15/03/2012 - Arquivo PDF (9kb)
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 15 de março de 2012.

Resolução Nº 687, de 29/02/2012 - Arquivo PDF (13kb)
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 28 de fevereiro de 2012.

Resolução Nº 686, de 23/01/2012 - Arquivo PDF (153kb)
Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para os Estados de Alagoas e Sergipe referente à proibição da pesca pelo Ministério do Meio Ambiente conforme IN nº 14.

Resolução Nº 685, de 29/12/2011 - Arquivo PDF (9kb)
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 665, de 26/05/2011 - Arquivo PDF (9kb)
Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução N° 663, de 28/02/2011 - Arquivo PDF (16kb)
Revogada pela Resolução nº 685/2011
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução N° 662, de 24/02/2011 - Arquivo PDF (25kb)
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.

Resolução N° 659, de 17/01/2011 - Arquivo PDF (18kb)
Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

Resolução N° 658, de 30/12/2010 - Arquivo PDF (8kb)
Revogada pela Resolução nº 663/2011
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 657, de 16/12/2010 - Arquivo PDF (27kb)
Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 651, de 26/08/2010 - Arquivo PDF (16kb)
Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 647, de 07/07/2010 - Arquivo PDF (14kb)
Altera dispositivo da Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco..

Resolução Nº 637, de 12/04/2010 - Arquivo PDF (14kb)
Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para o estado do Amapá, referente à proibição da pesca pelo IBAMA, conforme Portaria nº 48, de 5 novembro de 2007.

Resolução Nº 636, de 25/03/2010 - Arquivo PDF (10kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 623, de 24/12/2009 - Arquivo PDF (17kb)
Revogada pela Resolução nº 658/2010
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 622, de 09/12/2009 - Arquivo PDF (17kb)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 20, de 26 de junho de 2009.

Resolução Nº 620, de 05/11/2009 - Arquivo PDF (9kb)
Facultar a utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), aprovado pela Resolução nº 608 de 2009, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.

Resolução Nº 619, de 05/11/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Dispõe sobre restituição de parcelas do benefício Seguro-Desemprego, inclusive mediante compensação.

Resolução Nº 616, de 28/07/2009 - Arquivo PDF (14kb)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa IBAMA n º 18, de 04 de junho de 2009 e dá outras providências.

Resolução Nº 609, de 27/05/2009 - Arquivo PDF (9kb)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais da lagosta durante o período de proibição da pesca no Ceará, estabelecido pela Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994, para o período de 01/01/2008 a 30/04/2008, e dá outras providências.

Resolução Nº 608, de 27/05/2009 - Arquivo PDF (237kb)
Aprovar os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) impressos em papel no formato A4, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.

Resolução Nº 607, de 27/05/2009 - Arquivo PDF (20kb)
Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2009.

Resolução Nº 606, de 27/05/2009 - Arquivo PDF (36kb)
Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução Nº 595, de 30/03/2009 - Arquivo PDF (30kb)
Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução Nº 592, de 11/02/2009 - Arquivo PDF (28kb)
Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.

Resolução Nº 591, de 11/02/2009 - Arquivo PDF (21kb)
Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

Resolução Nº 590, de 11/02/2009 - Arquivo PDF (11kb)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Resolução Nº 587, de 30/01/2009 - Arquivo PDF (12kb)
Revogada pela Resolução nº 623/2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 585, de 04/12/2008 - Arquivo PDF (13kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

Resolução Nº 569, de 03/03/2008 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 587/2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 566, de 19/12/2007 - Arquivo PDF (11kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 565, de 19/12/2007 - Arquivo PDF (471kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Altera a Resolução nº 469, de 21 de dezembro de 2005, que aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Resolução Nº 553, de 28/08/2007 - Arquivo PDF (9kb)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 167, de 10 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Resolução Nº 550, de 02/08/2007 - Arquivo PDF (8kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados

Resolução Nº 549, de 02/08/2007 - Arquivo PDF (8kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de cloro e álcalis.

Resolução Nº 529, de 02/04/2007 - Arquivo PDF (13kb)
Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa n º 157, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.

Resolução Nº 528, de 30/03/2007 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 569/2008
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução Nº 525, de 22/03/2007 - Arquivo PDF (10kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 523, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 523, de 28/12/2006 - Arquivo PDF (10kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 515, de 20/11/2006 - Arquivo PDF (12kb)
Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 121, de 18 de outubro de 2006, e dá outras providências

Resolução Nº 513, de 20/11/2006 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 523/2006
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 471, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências - Revogada pela Resolução Nº 523/2006

Resolução Nº 502, de 18/07/2006 - Arquivo PDF (17kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e a de produção de animais

Resolução Nº 501, de 18/07/2006 - Arquivo PDF (8kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de móveis com predominância em madeira

Resolução Nº 500, de 18/07/2006 - Arquivo PDF (17kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução Nº 479, de 31/03/2006 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 528/2007
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 471, de 24/01/2006 - Arquivo PDF (13kb)
Revogada pela Resolução nº 513/2006
Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências

Resolução Nº 469, de 21/12/2005 - Arquivo PDF (1164kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

Resolução Nº 468, de 21/12/2005 - Arquivo PDF (23kb)
Revogada pela Resolução nº 657/2010
Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências

Resolução Nº 467, de 21/12/2005 - Arquivo PDF (31kb)
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 465, de 22/12/2005 - Arquivo PDF (14kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados

Resolução Nº 463, de 01/12/2005
Dispõe sobre o pagamento do benefício do seguro-desemprego aos segurados do setor da indústria de calçados

Resolução Nº 427, de 29/04/2005 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 479/2006
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 426, de 12/04/2005
Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 5, de 28 de março de 2005, e dá outras providências

Resolução Nº 417, de 23/12/2004
Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa n º 32 de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências

Resolução Nº 411, de 23/11/2004
Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta IBAMA/IAP nº 025, de 22 de novembro de 2004, e dá outras providências

Resolução Nº 394, de 08/06/2004 - Arquivo PDF (43kb)
Revogada pela Resolução nº 468/2005
Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências

Resolução Nº 393, de 08/06/2004
Aprova formulários para concessão do seguro-desemprego.

Resolução Nº 392, de 08/06/2004 - Arquivo PDF (35kb)
Revogada pela Resolução Nº 467/2005
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 388, de 30/04/2004 - Arquivo PDF (12kb)
Reajusta o valor do beneficio do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 316, de 11/04/2003
Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Portaria IBAMA nº 16, de 3 de abril de 2003, e dá outras providências

Resolução Nº 315, de 04/04/2003
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 306, 06/11/2002
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo

Resolução Nº 279, de 27/03/2002
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 261, de 29/03/2001
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 254, de 04/10/2000 - Arquivo PDF (234kb)
Aprova modelos de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições

Resolução Nº 253, de 04/10/2000 - Arquivo PDF (22kb)
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico

Resolução Nº 252, de 04/10/2000 - Arquivo PDF (32kb)
Revogada pela Resolução nº 392/2004
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 242, de 04/10/2000
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco

Resolução Nº 232, de 30/03/2000
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 224, de 09/12/1999
Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE

Resolução Nº 219, de 28/09/1999
Altera a Resolução nº 64, de 28 de julho de 1994, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 209, de 03/07/1999
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 203, de 17/12/1998
Faculta às pessoas jurídicas de direito público ou privado utilizarem formulários formato A4 para imprimir o requerimento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 202, de 26/11/1998
Institui Grupo de Avaliação do Programa do Seguro - Desemprego

Resolução Nº 201, de 26/11/1998 - Arquivo PDF (326kb)
Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego e da Bolsa Qualificação de que trata a Medida Provisória nº 1.726, de 4 de novembro de 1998

Resolução Nº 200, de 04/11/1998 - Arquivo PDF (17kb)
Revogada pela Resolução nº 591/2009
Dispõe sobre o pagamento da bolsa qualificação profissional

Resolução Nº 199, de 04/11/1998 - Arquivo PDF (19kb)
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 197, de 04/11/1998
Estabelece critérios para a transferência de recursos a entidades representativas de trabalhadores e empregadores, sem fins lucrativos, para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE

Resolução Nº 195, de 23/09/1998 - Arquivo PDF (44kb)
Revogada pela Resolução nº 394/2004
Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 8.287, de 20/12/1991, e dá outras providências

Resolução Nº 193, de 23/09/1998
Altera a Resolução nº 91, de 14/09/1995, que estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas

Resolução Nº 189, de 12/08/1998
Suspende a execução da nova sistemática de atendimento ao trabalhador requerente do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 187, de 12/08/1998 - Arquivo PDF (23kb)
Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 1999

Resolução Nº 182, de 25/06/1998
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 181, de 25/06/1998
Autoriza a transferência da segunda parcela do Convênio nº 008/96 celebrado com o Governo do Distrito Federal

Resolução Nº 172, de 27/05/1998
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários integrantes da região Nordeste

Resolução Nº 168, de 13/05/1998
Faculta às Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado a substituírem o carimbo do CGC, pela transcrição do número da inscrição, nome e endereço completo nos formulários de Requerimento do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 165, de 07/05/1998
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 164, de 29/04/1998 - Arquivo PDF (17kb)
Disciplina a remuneração dos saldos dos recursos não desembolsados pelo agente pagador do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 161, de 10/03/1998
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 155, de 22/12/1997
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 148, de 23/09/1997
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego e à reinserção do trabalhador requerente do benefício no mercado de trabalho

Resolução Nº 139, de 30/04/1997 - Arquivo PDF (13kb)
Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 134, de 05/02/1997
Altera parcialmente o item 3 do art. 1° da Resolução n° 122, de 18/09/1996

Resolução Nº 133, de 19/12/1996
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., destinada ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural - PROGER RURAL

Resolução Nº 132, de 27/11/1996 - Arquivo PDF (99kb)
Estabelece obrigatoriedade para órgãos e entidades que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, de fornecerem relatórios com nome e o número do PIS ou PASEP dos beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 122, de 18/09/1996 - Arquivo PDF (32kb)
Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE - exercício de 1997

Resolução Nº 120, de 21/08/1996
Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 107, de 10/05/1996
Estabelece índice de reajuste do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 102, de 06/03/1996 - Arquivo PDF (13kb)
Altera Resolução nº 97, de 18/10/1995

Resolução Nº 98, de 7/02/1996
Estabelece prazo para a permanência do Documento de Pagamento do Seguro-Desemprego - DSD nas instituições financeiras

Resolução Nº 91, de 14/09/1995 - Arquivo PDF (13kb)
Estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas

Resolução Nº 79, de 19/04/1995
Altera o art. 2º da Resolução nº 71, de 26/10/1994

Resolução Nº 75, de 16/12/1994
Faculta às pessoas jurídicas de direito público ou privado, utilizarem formulários contínuos para concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 71, de 26/10/1994 - Arquivo PDF (20kb)
Revogada pela Resolução nº 393/2004
Aprova alterações dos formulários para a concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 67, de 28/09/1994 - Arquivo PDF (15kb)
Revogada pela Resolução nº 195/1998
Altera a Resolução Nº 25, de 11/03/1992

Resolução Nº 65, de 28/07/1994 - Arquivo PDF (13kb)
Revogada pela Resolução nº 252/2000
Resolve que as parcelas do seguro-desemprego, indevidamente recebidas pelos segurados, serão restituídas mediante depósito em conta do Programa do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 64, de 28/07/1994 - Arquivo PDF (29kb)
Revogada pela Resolução nº 252/2000
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 57, de 08/03/1994 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 252/2000
Estabelece os critérios a serem aplicados para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990

Resolução Nº 41, de 12/05/1993
APROVA A ATUALIZAÇÃO MANUAL DO SEGURO-DESEMPREGO

Resolução Nº 38, de 10/03/1993 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 195/1998
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 11/03/1992, RELATIVA À ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA O PERCADOR ARTESANAL REQUERER O SEGURO-DESEMPREGO

Resolução Nº 36, de 22/09/92 - Arquivo PDF (14kb)
FACULTA ÀS EMPRESAS A UTILIZAREM FORMULÁRIOS CONTÍNUOS PARA CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO

Resolução Nº 35, de 26/08/1992
Dispõe sobre a concessão do Benefício do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição de pesca estabelecido pelo IBAMA no 1º Semestre de 1992.

Resolução Nº 32, de 04/08/1992 - Arquivo PDF (22kb)
Revogada pela Resolução nº 65/1994
Altera parcialmente a resolução Nº 26, de 11/03/1992, revoga a de Nº 28, de 29/06/1992, e dá outras providências

Resolução Nº 31, de 04/08/1992
Revoga a Resolução Nº 29, de 2 de julho de 1992, e dá outras providências

Resolução Nº 30, de 04/08/1992
Altera parcialmente a resolução Nº 12, de 28/02/1991, relativa a Seguro-Desemprego

Resolução Nº 29, de 02/07/1992 - Arquivo PDF (13kb)
Revogada pela Resolução nº 31/1992
Estabelece critério para a concessão do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal.

Resolução Nº 28, de 29/06/1992 - Arquivo PDF (14kb)
Revogada pela Resolução nº 32/1992
Adota índice provisório para cálculo dos valores do Benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 26, de 11/03/1992 - Arquivo PDF (19kb)
Altera as resoluções Nº 15, de 26/04/1991, e Nº 20, de 9/10/1991, e dá outras providências

Resolução Nº 25, de 11/03/1992 - Arquivo PDF (31kb)
Revogada pela Resolução nº 195/1998
Estabelece critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituido pela Lei Nº 8.287, de 20/12/1991, e dá outras providências

Resolução Nº 20, DE 9/10/1991 - Arquivo PDF (17kb)
Revogada pela Resolução nº 65/1994
Atualiza o valor das parcelas do Seguro-Desemprego, indevidamente recebidas, para fins restituição ao FAT

Resolução Nº 19, de 03/07/1991
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 18, de 03/07/1991
Estabelece novos formulários para a concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 17, de 03/07/1991
Altera dispositivos da Resolução nº 12, de 28/02/1991

Resolução Nº 15, de 26/04/1991 - Arquivo PDF (16kb)
Revogada pela Resolução nº 57/1994
Estabelece os critérios a serem aplicados para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990

Resolução Nº 13, de 28/02/1991 - Arquivo PDF (13kb)
Revogada pela Resolução nº 15/1991
Estabelece os critérios e faixas salariais a serem considerados para cálculo do benefício do Seguro-Desemprego

Resolução Nº 12, de 28/02/1991 - Arquivo PDF (18kb)
Estabelece que o pagamento dos benefícios do Seguro-Desemprego será efetuado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente pagador

Resolução Nº 10, de 31/12/1990
Aprova o redimensionamento das "Unidades-Padrão de Atendimento" do Seguro Desemprego, em primeira etapa nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.