Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Data

UF SRTE/PA - Pará




Rua Ruy Barbosa, 813 - Reduto Belém/PA
CEP: 66-010-060

Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador: (91) 3211-3503 / 3502

Emissão de Carteiras Trabalho e Previdência Social: (91) 3211-3511

Setor do Seguro Desemprego e do Abono Salarial: (91) 3211-3522 / 3523

Denúncias de Trabalho Infantil: (91) 3211-3544 / 3539

Denúncias de Trabalho Escravo: (91) 3211-3515 / 3514

Acordos/ Convenções Coletivas, Registro/Cadastro Sindical e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho: (91) 3211-3538 / 3535





Serviços






Conforme o caso, alguns serviços são prestados em parceria com órgãos do Setor Público Federal, Estadual, Prefeituras Municipais, Sindicatos e Associações. Nesta parceria não existe competição e sim, a estratégia de descentralização de ações que objetivam aumentar a área de cobertura de serviços, no âmbito estadual.

  • Fiscalização das Relações Trabalhistas
  • Orientação Trabalhista
  • Multas e Recursos
  • Combate às Formas degradante e Discriminatória de Trabalho
  • Fiscalização do PAT
  • Fiscalização das Condições de Segurança do Trabalhador
  • Comprovação de Vinculo Empregatício
  • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
  • Negociação Coletiva
  • Registro de Instrumentos Coletivos
  • Assistência nas Rescisões Contratuais
  • Habilitação ao Seguro Desemprego
  • Emissão de CTPS informatizadas, inclusive para Estrangeiros
  • Registro Profissional
  • Consulta do CAGED
  • Consulta da RAIS e orientação ao trabalhador
  • Protocolo
  • Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
  • Seguro Desempergo do Empregador Doméstico
  • Seguro Desemprego Formal
  • Plantão Fiscal
  • Cálculo Trabalhista
  • Trabalho Doméstico - Orientação
  • Homologação
  • Combate ao Trabalho Infantil
  • Inclusão de PCD – Pessoas com deficiência no mercado de trabalho
  • Inserção de Aprendizes nas empresas
  • Homologação de Plano de Cargos e Salários
  • Atualização do cadastro do Registro Sindical

Principais Serviços e / ou Produtos

  • Fiscalização do cumprimento das Normas de proteção ao trabalho e das relativas ao FGTS;
  • Processamento dos autos de infração e Notificações para depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
  • Registro de Profissões Regulamentadas;
  • Mesas de entendimento;
  • Programa Nacional de Qualificação;
  • Economia Solidária

 




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