Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Data

UF SRTE/RN - Rio Grande do Norte






Serviços






Para o cumprimento de sua missão institucional, a Delegacia executa os seguintes serviços no horário de atendimento das 8:00 às 17:00:

  • Habilitação ao Seguro-Desemprego
  • Emissão de CTPS
  • Registro Profissional
  • Registro e Autenticação de Documentos
  • Intermediação de Conflitos individuais
  • Assistência nas rescisões contratuais
  • Registro de instrumentos coletivos
  • Orientação sobre processo de autorização de trabalho a estrangeiros
  • Mesas de negociação
  • Fiscalização
  • Orientações trabalhistas
  • Multas e recursos
  • Combate às formas degradantes de trabalho
  • Orientação institucional do PAT.
  • GECTIPA
  • Programa da Qualidade no Serviço Público
  • Combate à Discriminação e Valorização da Pessoa Humana no Trabalho




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