Ministério do Trabalho e Emprego 


Resultado da Busca

Resultado da Busca
  Clique para retornar à página inicial.

Terça-Feira, 15 de setembro de 2010


 
 



Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70059-900
Brasília - DF

Telefone: (61) 3317-6000

Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00





Resultado da Busca






Documentos encontrados que contêm a palavra-chave "373".

1. Portaria Nº 373, de 25/02/2011.

2. Portaria Nº 373, de 25 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada.

3. Resolução Nº 373, de 17/12/2001. Estabelece condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências.

4. Resolução Nº 373, de 17/12/2001. Estabelece condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências.

5. Empresas podem celebrar Acordos Coletivos de Trabalho para utilização de ponto eletrônico. Por meio dos acordos, empresas poderão utilizar sistemas alternativos para controle de jornada. Possibilidade é prevista pela portaria nº 373. O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação será 1º de setembro.

6. Empresas podem celebrar Acordos Coletivos de Trabalho para utilização de ponto eletrônico. Por meio dos acordos, empresas poderão utilizar sistemas alternativos para controle de jornada. Possibilidade é prevista pela portaria nº 373. O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação será 1º de setembro.

7. Grupo de Trabalho do Ponto Eletrônico faz última reunião antes de 01 de setembro. Data marca o prazo limite para a adoção do REP. Reunião discutiu a proposta apresentada pelas confederações patronais que alterava a regulamentação do novo ponto.

8. 28/02/2011 - Empresas podem celebrar Acordos Coletivos de Trabalho para utilização de ponto eletrônico. Por meio dos acordos, empresas poderão utilizar sistemas alternativos para controle de jornada. Possibilidade é prevista pela portaria nº 373. O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação será 1º de setembro.

9. Portaria Nº 1.120, de 08/11/1995. Revogada pela Portaria nº 373, de 25 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho.

10. Resolução Nº 382, de 16/04/2004. Altera a Resolução CODEFAT nº 373, de 26 de novembro de 2003, e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT para as linhas de Crédito do PROGER PESCADOR e PROGER PISCICULTURA, no âmbito do PROGER Rural.




Webmail MTE | Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008