Ministério do Trabalho e Emprego Brasil - País rico é país sem pobreza


Imprensa

Imprensa
  Clique para retornar à página inicial.

Data


 
 



Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF

Telefone: (61) 2031-6000

Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00





Notícia






Receba notícias do MTE em tempo real.

Centrais mantêm proposta de contribuição sindical negocial

Foto: Renato Alves 

Representantes das centrais sindicais estudam com o  ministro Carlos Lupi  propostas para  novo modelo de financiamento do setor

 

Brasília, 21/11/2007 - Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quarta-feira (21), os representantes das centrais sindicais que estudam um novo modelo de financiamento para o setor reafirmaram a defesa pela aprovação do texto original do projeto de lei que reconhece as entidades, em tramitação no Congresso Nacional.

Com a decisão, as centrais reforçam sua posição contrária à emenda proposta na Câmara dos Deputados que prevê alterações na forma de cobrança da contribuição sindical.

Em sua segunda reunião, o grupo reiterou a sugestão de substituir todas as atuais contribuições por uma contribuição negocial coletiva, decidida em assembléia e cuja arrecadação seria distribuída proporcionalmente à representatividade de cada entidade, não tendo valor superior a 1% da remuneração do trabalhador.

A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos Arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário). São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

Participaram da reunião representantes do MTE e das entidades sindicais, tais como da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A próxima reunião do Grupo deve ocorrer no dia 27 de novembro.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6879/6540 acs@mte.gov.br






 



Webmail MTE | Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008




Contador de páginas