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MTE inaugura Casa do Migrante em Oiapoque

Unidade atenderá aos trabalhadores brasileiros que pretendem trabalhar na Guiana Francesa e os que desejam voltar ao Brasil

Oiapoque, 04/11/2011 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, inaugurou esta sexta-feira (4) em Oiapoque (AP), a Casa do Migrante, com o objetivo de orientar os brasileiros que cotidianamente, trafegam entre o Brasil e a Guiana Francesa. Na unidade, os migrantes poderão obter informações sobre seus direitos e deveres como migrantes, os riscos da migração sem documentos e os apoios existentes no Brasil para seu retorno.
 
Segundo o ministro, a presença do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na região dará um importante apoio aos trabalhadores brasileiros na região de fronteira, que vive em tensão permanente por conta da migração e, em muitos casos, das condições precárias de trabalho. “O Ministério do Trabalho não poderia deixar de estar presente aqui para mediar conflitos e dar assistência aos brasileiros”, afirmou Lupi.
 
A inauguração da Casa do Migrante integra a Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa, que começou na quinta-feira (3), com uma palestra do ministro Lupi na Universidade de Caiena e Antilhas. O evento está sendo realizado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e dará aos mais de 20 mil brasileiros que vivem e trabalham na Guiana Francesa a oportunidade de, até o dia 13 de novembro, se informarem sobre seus diretos e deveres como trabalhadores imigrantes.
 
Ainda em Oiapoque, o ministro se reuniu com mais de 100 catraieiros, tripulantes dos barcos que fazem o transporte de pessoas entre o Brasil e a Guiana, e estão preocupados com a perda de renda que deverão ter com a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque.
 
Direitos - Durante a Semana do Trabalhador, serão realizadas palestras e prestadas orientações jurídicas de forma individual aos brasileiros residentes no departamento ultramarino da França. Também estão sendo utilizados os meios de comunicação local para prestar informações aos brasileiros.
 
Os temas abordados nas palestras possuirão duas vertentes: prestar informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, com orientações para o retorno ao Brasil, e abordar temas relacionados ao mercado de trabalho da Guiana Francesa, com o objetivo de dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos aos trabalhadores brasileiros sobre a legislação francesa e européia na área laboral. Também haverá palestra para os presos brasileiros no Centro Penitenciário de Caiena.
 
As programações acontecerão em Caiena – capital da Guiana Francesa – e de forma itinerante em outros pontos de concentração das comunidades brasileiras, que são: St Laurent du Maroni, na fronteira com o Suriname, em St Georges de l'Oyapock, na fronteira com o Brasil, em Kourou e no Oiapoque.
 
A iniciativa é resultado de uma demanda do Consulado Geral do Brasil em Caiena. Em março de 2010, representantes do Conselho Nacional de Imigração (CNI) participaram de uma missão conjunta com o MRE na Guiana Francesa, para conhecer melhor as condições de vida dos cerca de 20 mil emigrantes brasileiros que vivem no território vizinho.
 
A Semana do Trabalhador Brasileiro faz parte dos projetos que vem sendo desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Imigração do MTE, baseados em recomendação do Conselho Nacional de Imigração, que visa atender, com informações relacionadas ao mundo do trabalho, os trabalhadores brasileiros de países estrangeiros.
 
Com essas ações, o governo brasileiro se aproxima do trabalhador, além de servir, também, para motivar o regresso ao Brasil. “É importante sinalizar que estamos de braços abertos para receber, novamente, nossa população”, destaca o Coordenador-Geral de Imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida. Em 2010, houve a realização da Semana do Trabalhador Brasileiro no Japão e em setembro de 2011, o evento foi realizado em Boston, nos Estados Unidos.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 – acs@mte.gov.br






 



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