2010

Portaria Nº 2.973, de 20/12/2010 - Arquivo PDF (39kb)
Código de Ética dos agentes públicos do MTE

Portaria Nº 194, de 07/12/2010 - Arquivo PDF (81kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º06.

Portaria Nº 191, de 22/11/2010 - Arquivo PDF (29kb)
Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição.

Portaria Nº 2.755, de 23/11/2010 - Arquivo PDF (24kb)
Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem.

Portaria Nº 2.551, de 10/11/2010
Estabelece critérios para a concessão de dispensa de ponto aos servidores efetivos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria Nº 177, de 29/09/2010 - Arquivo PDF (271kb)

Portaria Nº 2.243, de 14/09/2010 - Arquivo PDF (9kb)

Portaria Nº 2.244, de 14/09/2010 - Arquivo PDF (10kb)

Portaria Nº 2.245, de 14/09/2010 - Arquivo PDF (10kb)

Portaria Nº 2.246, de 14/09/2010 - Arquivo PDF (9kb)

Portaria Nº 2.093, de 02/09/2010 - Arquivo PDF (121kb)

Portaria Nº 2.092, de 02/09/2010 - Arquivo PDF (13kb)

Portaria Nº 2.002, de 19/08/2010 - Arquivo PDF (55kb)

Portaria Nº 91, de 29/07/2010 - Arquivo PDF (454kb)

Portaria Nº 1.789, de 29/07/2010 - Arquivo PDF (12kb)

Portaria Nº 189, de 22/07/2010 - Arquivo PDF (15kb)
Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Portaria Nº 1.621, de 14/07/2010 - Arquivo PDF (154kb)
Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria Nº 1.620, de 14/07/2010 - Arquivo PDF (10kb)
Institui o Sistema Homolognet.

Portaria Nº 1.473, de 26/06/2010 - Arquivo PDF (44kb)
Altera a Portaria MTE n.º1.127, de 02 de outubro de 2003.

Portaria Nº 1.300, de 08/06/2010 - Arquivo PDF (9kb)
Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria Nº 1.246, de 28/05/2010 - Arquivo PDF (20kb)
Orientar as empresas e os trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV

Portaria Nº 03, de 22/05/2010 - Arquivo PDF (11kb)
Dispõe sobre a composição da ComissãoTripartite do Programa de Alimentação doTrabalhador.

Portaria Nº 185, de 21/05/2010 - Arquivo PDF (65kb)
Levanta o cancelamento do CA n.º 12.876, concedido à empresa Tecmater Sistemas e Equipamentos Florestais Ltda.

Portaria Nº 186, de 18/05/2010 - Arquivo PDF (92kb)
Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Portaria Nº 184, de 21/05/2010 - Arquivo PDF (99kb)
Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Portaria Nº 183, de 11/05/2010 - Arquivo PDF (278kb)
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30.

Portaria Nº 982, de 05/05/2010 - Arquivo PDF (13kb)

Portaria Nº 182, de 30/04/2010 - Arquivo PDF (206kb)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34).

Portaria Nº 922, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 921, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 920, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 919, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 918, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 917, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 916, de 20/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 194, de 07/12/2010 - Arquivo PDF (81kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º06.

Portaria Nº 837, de 13/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 705, de 06/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 704, de 06/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 703, de 06/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 702, de 06/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 701, de 06/04/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 656, de 26/03/2010 - Arquivo PDF (69kb)
Cria o Selo "Parceiros da Aprendizagem", bem como disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras.

Portaria Nº 653, de 25/03/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 07, de 23/03/2010 - Arquivo PDF (50kb)

Portaria Nº 617, de 19/03/2010 - Arquivo PDF (341kb)

Portaria Nº 554, de 12/03/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 553, de 12/03/2010 - Arquivo PDF (8kb)

Portaria Nº 552, de 12/03/2010 - Arquivo PDF (11kb)

Portaria Nº 551, de 12/03/2010 - Arquivo PDF (11kb)

Portaria Nº 550, de 12/03/2010 - Arquivo PDF (19kb)
Alterada pela portaria nº 1.100, de 20 de maio de 2010.
Estabelece instruções para a prorrogação de contrato de trabalho temporário.

Portaria Nº 546, de 11/03/2010 - Arquivo PDF (71kb)
Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização e a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Portaria Nº 148, de 26/02/2010 - Arquivo PDF (9kb)
Cancela, definitivamente, os lotes 07/06 e 10/08 do Certificado de Aprovação n.º 11.268, concedido à empresa Kalipso Equipamentos Individuais de Proteção Ltda.

Portaria Nº 145, de 28/01/2010 - Arquivo PDF (14kb)
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09
(Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI).

Portaria Nº 06, de 26/01/2010 - Arquivo PDF (13kb)
Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.