Inspeção do Trabalho
Data
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
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Bloco F - CEP: 70059-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 3317-6000
Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00
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Notas Técnicas
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2008
Nota Técnica n° 84/2008
- Arquivo PDF (80kb)
Portaria Interministerial nº 05, de 30/11/1999
2002
Benefício/Região Com Valor Diferenciado
CONSULTA REFERENTE A VALOR DIFERENCIADO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR REGIÃO
Benefício ao Trabalhador que possue vínculo com vários estabelecimentos
Questionamento quanto à concessão de auxilio alimentação a trabalhador - empresa Runway Academia de Ginastica.
2000
Nota Técnica Nº 35, de 2000
Solicita manifestação sobre as consultas formuladas pela Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST e pela Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Conservação - FEBRAC
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