Trabalho Doméstico

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Terça-Feira, 15 de setembro de 2010




Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

Esplanada dos Ministérios
Bl. F Ala B Ed. Anexo Térreo
Cep 70056-900 Brasília-DF




Empregado (a) Doméstico (a)

Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Assim,o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro,governanta, babá, lavadeira, faxineiro,vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outras.O caseiro também é considerado trabalhador doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

 

 

 

 CARTILHA (clique aqui ou na imagem para acessar)

 cartilha domesticas  08.jpg




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